ATUAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA - MODERNIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO

Considerando a oportunidade oferecida com a implantação do PEAD, desde 2017, a SUJ vem implementando um conjunto de medidas para atendimento a diretriz institucional, no planejamento estratégico, de modernização e valorização da atividade de segunda instância, promovendo também a sinergia com a primeira instância.

Realização de diagnóstico da atuação da 2ª instância com dados estatísticos das Procuradorias de Justiça nos últimos anos com constatação do crescimento de processos eletrônicos e redução dos físicos na área cível.

Retomada das negociações com a T.I. do TJMG, para desenvolvimento da interoperabilidade entre sistemas MPMG e TJMG, com consequente melhoramento no sistema de processos judiciais de 2ª instância, para recebimento de processos eletrônicos do TJMG e outros desdobramentos.

Implementação da nova fase de expansão dos processos eletrônicos da 2ª instância, onde os habeas corpus cíveis e criminais passam a ser protocolizados obrigatoriamente por meio eletrônico.

Em razão dessa expansão, foi realizado treinamento, em 2019, para membros e analistas da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em parceria com o CEAF,  para conhecimento e uso dos sistemas de processo eletrônico.