PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Atuação em várias frentes de trabalho de cunho preventivo, no acompanhamento legislativo, com análise e elaboração de notas técnico-jurídicas sobre projetos de lei referentes ao Patrimônio Cultural, contribuindo para o aperfeiçoamento legislativo de diversos diplomas legais.

Divulgação de bens culturais desaparecidos e desenvolvimento de um banco de dados de peças recuperadas e/ou apreendidas.

Desde 2017, houve apreensão de 200 bens culturais (peças sacras, objetos históricos, documentos históricos etc.), em razão da possível procedência ilícita. Identificação de procedência/ devolução de outros aos locais de origem.