TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

A área de Tecnologia da Informação (TI) foi reformulada. Com a estruturação da Diretoria de Governança em TI, passou a abarcar novas atribuições e direcionamento, garantindo transparência e otimização na aplicação de recursos tecnológicos e o alinhamento às estratégias da organização. A gestão de telefonia institucional foi incorporada assim como a gestão de segurança de informação eletrônica.

As reuniões do Comitê Estratégico de Tecnologia de Informação (Ceti) foram retomadas de forma continuada, permitindo melhor planejamento e priorização das atividades do setor, sempre alinhadas à estratégia da instituição.

Criação do Grupo Gestor de Sistemas da Atividade-Fim (Grusaf), em substituição ao antigo Comitê Gestor da Expansão e Utilização do SRU. O grupo avalia e delibera a respeito das demandas para alterações de todos os sistemas da atividade-fim, tratando, nas reuniões ordinárias mensais, das demandas apresentadas pelos usuários, contando várias melhorias que já foram incorporadas ao sistema.

A Diretoria de Gestão do Registro Único (DRU), incorporada à STI, teve seu leque de atribuições ampliado e passou a ser denominada Diretoria de Gestão de Sistemas da Atividade-Fim (DSAF), para proporcionar integração com outros sistemas, inclusive de 2ª instância, e maior intercâmbio de informações entre promotores e procuradores.

 

 

UNO judicial - O novo sistema unificado da atividade-fim está em pleno uso na 25ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Sabará e 15ª Promotoria de Justiça de Contagem. A expansão para a 18ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte foi prejudicada em decorrência da pandemia.

UNO extrajudicial - O Sistema Extrajudicial Eletrônico foi desenvolvido e está em homologação, tendo sido o piloto de implantação iniciado em setembro de 2020.

UNO 2ª instância - Os sistemas de 2ª instância estão sendo completamente remodelados a partir de um novo conceito, mais adequado às necessidades dos procuradores de Justiça, permitindo também a modernização na atuação da secretaria. A previsão é que as modificações estejam disponíveis no primeiro semestre de 2021.

Auto de Prisão em Flagrante Eletrônico - Após a bem-sucedida implantação em Belo Horizonte do piloto da tramitação eletrônica dos autos de prisão em flagrante envolvendo a interoperabilidade do PCNet com o PJe, o projeto foi ampliado para Contagem e Betim e seguirá arrojado cronograma de expansão para todas as comarcas do estado.

Tramitação Eletrônica de Feitos Criminais – Foi iniciado em junho de 2020 o piloto da tramitação eletrônica de feitos criminais na 12ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, por meio da interoperabilidade do SRUe com o PJe do TJMG. A tramitação eletrônica inicia-se após a denúncia; porém, com a expansão do projeto, pretende-se que a tramitação eletrônica se inicie com os inquéritos policiais.

Emissão de Certidões Estaduais pelo Portal do MP - sistema posto em operação em agosto de 2020, com um saldo de cerca de 2 mil certidões emitidas até setembro/2020, garantindo autonomia e agilidade.

SEI! - Expansão do sistema para as comarcas do interior e atualização de versão do aplicativo e dos módulos de Peticionamento, Barramento - Processo Eletrônico Nacional, que permite a comunicação com órgãos externos e módulo de acesso ao SEI via aplicativo.

Fábrica de software - Os projetos Sigie e Despesas Miúdas estão em desenvolvimento, e foram entregues atualizações do Sistema da Corregedoria-Geral (Siscor). Os projetos Módulo de Apoio da Folha de Pagamentos e Sistema de Fiscalização do Procon foram iniciados na fábrica, assim como Hiatus e sistema de contratos.

Microsoft Office 365 - Foram disponibilizadas 6.401 licenças com o intuito de viabilizar e aprimorar o trabalho dos integrantes da instituição. O pacote de aplicativos contempla produtos já conhecidos, como Teams, Word, Excel, PowerPoint, correio eletrônico, além de novos licenciamentos para armazenamento em nuvem, videoconferência, trabalho colaborativo, entre outros. As ferramentas têm sido amplamente utilizadas, permitindo maior facilidade no trabalho colaborativo e a distância.

 

 

Novos computadores – Iniciada a distribuição de 3.800 novos computadores de alto desempenho e monitores multimídia, já preparados para uso das ferramentas da Microsoft. Foram distribuídos novos notebooks aos membros da instituição, permitindo mobilidade na atuação, em especial para realização de audiências. Além disso, foram distribuídos novos monitores para uso como segundo monitor, para os integrantes da instituição que operam o processo eletrônico.

 

 

Investimentos em infraestrutura – Firmado contrato com a empresa Oi, para ampliação da capacidade da estrutura de links de internet em todas as comarcas do estado, processo já iniciado.

Telefonia na PGJ - Modernização da Central Telefônica da Procuradoria-Geral de Justiça, com a implementação da tecnologia de voz sobre IP (Voip) e instalação de 992 ramais suportados por essa nova central.

 

 

Bancos de Dados – Projeto em curso para ampliação da capacidade de processamento e armazenamento de Bancos de Dados para melhorar o desempenho e disponibilidade de sistemas institucionais, como UNO, SRU, FPW, SEI e outros.

Smartphones - Foi contratada a empresa Claro, que prestará o serviço de telefonia móvel com comodato de aparelhos smartphones. Foi iniciada a distribuição dos novos aparelhos para as secretarias das Promotorias de Justiça de todo o estado.

 

 

Segurança da Informação – Concluído projeto para contratação de serviços de segurança da informação, como firewalls, e edital de licitação já publicado.

Governança de TI - Contratada a empresa G4F para implantação do Escritório de Gestão de Projetos de TI (EGP-TI). Os trabalhos estão em andamento e a finalização da implantação está prevista para setembro de 2020.

Foram implementados aperfeiçoamentos no sistema do SRU e novas funcionalidades foram incorporadas a ele; foram disponibilizados manuais na intranet, bem como cursos operacionais realizados pela Escola Virtual-Ceaf, com todos os módulos (extrajudicial, judicial e eletrônico). A integração com o SEEU aguarda liberação pelo CNJ e deve estar disponível no segundo semestre deste ano. Suporte à digitalização dos processos judiciais eletrônicos, com a aquisição de 150 scanners de alta performance.

Outros sistemas - Desenvolvimento do sistema de movimentação na carreira de membros (Sismov), permitindo a inscrição on-line nos editais de promoção ou remoção. Projeto para automação dos registros de solicitação, gozo e indenizações de férias, férias-prêmio e plantões e suas compensações pecuniárias. O sistema de correições da Corregedoria-Geral foi entregue, integrado aos sistemas SRU e Ouvidoria. Novo sistema de gestão de transportes permitirá o gerenciamento de todas as etapas do agendamento, execução e acompanhamento dos serviços realizados. Lançamento dos novos sistemas da Ouvidoria e do Procon e do sistema de avaliação eletrônica de terceirizados.

Controle dos ativos de TI - O projeto de controle de ativos de TI foi concluído e está presente em todas as unidades do estado. Essa ferramenta permite a gestão de software e hardware dos computadores por meio de inventário, proporcionando também um atendimento mais ágil aos integrantes da instituição.