PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Planejamento Estratégico
Revisão do Planejamento Estratégico do MPMG realizada entre 2019 e 2020, com apoio metodológico do CNMP. O MPMG aderiu à missão e aos objetivos estratégicos do Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público e desenvolveu nova metodologia de construção do Plano Estratégico.
Construído com esforço concentrado das áreas temáticas e administrativa da instituição, tem vigência até 2029 e é composto por novos objetivos e iniciativas estratégicas, além de indicadores para a mensuração de sua efetividade.
Conheça o Plano Estratégico do MPMG
Gestão estratégica
Realização de benchmarkings e estudos para construção de modelos e metodologias institucionais de governança corporativa, gestão por dados, business intelligence, gestão de mudança e inovação.
Planejamento orçamentário, de aquisições e serviços
Concepção de nova estrutura de controle e governança de compras institucionais, buscando maior eficiência. Fruto do trabalho empreendido desde 2018 pela Diretoria-Geral, Superintendência de Gestão Administrativa, Superintendência de Finanças e Superintendência de Planejamento e Coordenação, com o objetivo de identificar e melhor processar as demandas de contratação, por meio de consultas e reuniões com as áreas demandantes.
Avaliação dos CAOs
Realização, em 2018, de pesquisa sobre o desempenho dos órgãos ou grupos de apoio aos órgãos de execução, como Centros de Apoio Operacional (CAOs), Coordenadorias Estaduais e Procon-MG, com o objetivo de aferir o nível de satisfação com os atendimentos realizados e o suporte ofertado aos membros do MPMG.
Gestão de projetos
Aquisição, parametrização e implantação do software Channel, para a gestão e acompanhamento dos projetos institucionais e de sua eficácia no alcance dos objetivos estratégicos institucionais.
Reformulação das funções do Escritório de Projetos do MPMG (EPMP), visando à aproximação dos clientes internos e interessados, bem como maior efetividade do serviço. Nesse esforço, foi desenvolvida metodologia própria de gerenciamento de projetos, que deu ensejo à montagem de um curso, na modalidade EAD, sobre o tema.
Projeto Sprint HPE, desenvolvido em conjunto com a SRH, tem realizado desenvolvimento de servidores líderes, por meio da cultura de gestão por projetos.
| Projetos apresentados |
| Adolescente recepcionista |
| Bolsa de Oportunidades - Funções administrativas |
| Cesta de Materiais - Implementação do almoxarifado virtual |
| Cobrança de inscrição nos concursos de seleção de estagiários |
| Cooperação remota de servidores |
| Credenciamento de Docentes |
| Criação de centrais regionais de manutenção de serviços de engenharia |
| Digitalização do Acervo Documental da CGMP |
| E-Carta/ AR Digital |
| Estônia |
| Fundo Especial do CEAF - FECEAF |
| Gestão de custos em consonância com o mapa estratégico |
| Gestão de Documentos: Elaboração do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade - Área meio |
| Gestão de Riscos nas Contratações da PGJ |
| GSI³ |
| Implantação de chatbot para automatizar o atendimento ao consumidor do Procon-MG |
| Implantação de Ferramenta BPMS para automação de processos de trabalho |
| Implementação da Gestão de Riscos |
| Implementação de formulários de solicitação à DGCT no SEI |
| Inovação em mídias sociais e marketing digital |
| Instituição do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) para a tramitação de autos extrajudiciais |
| MPTUBE |
| ORBIS |
| Otimização dos fluxos de trabalho do Protocolo-Geral |
| Pareceres referenciais |
| Partilha de custas e emolumentos |
| Planner Administrativo |
| Plano de Logística Sustentável |
| Plataforma de gestão de dados de energia elétrica |
| Por Dentro do MPMG Virtual |
| Protocolo Digital |
| Realocação de Analistas de Especialidades Diversas |
| Regulamentação de rito sumário e transação administrativa no âmbito dos PAs |
| Reorganização de espaço físico da Superintendência Judiciária |
| Reutilizar - Destinação de itens sem saída com estoque no galpão |
| Segurança Eletrônica no MPMG |
| Sistema de Gestão de Certificados On-line |
| Sistema Integrado de Seleção de Estagiários |
| TANDEM |
| Utilização das ferramentas Áduna e Lins em procedimentos do Conselho Superior do MPMG |
| Utilização do Microsoft Planner no Apoio à Gestão de Projetos |
| Utilização do SEI como ferramenta de aproximação da fiscalização à gestão contratual |
Planos Gerais de Atuação
Elaboração e acompanhamento dos Planos Gerais de Atuação Finalístico e Administrativo, e a supervisão de sua execução alinhada ao plano estratégico.
A ampla participação foi garantida pela pesquisa interna realizada em 2017, na qual foram consultados membros, servidores e estagiários da instituição para identificar os principais desafios que deveriam ser enfrentados pelo MPMG no período bienal nas diversas áreas de atuação. A metodologia utilizada teve como premissas básicas o alinhamento ao planejamento estratégico institucional e a abrangência dos temas. Os diversos CAOs e suas Coordenadorias foram os catalisadores desse esforço junto aos promotores locais e os responsáveis pela elaboração dos projetos que compuseram o PGA Finalístico 2018-2019. Os projetos constantes do PGA finalístico, para esse período, ao serem estruturados e analisados a partir dos assuntos eleitos e de sua relevância, atenderam às demandas de todo o estado.
Consulte aqui os Planos Gerais de Atuação do MPMG
Programa Eficiência Administrativa
Programa Eficiência Administrativa (Pead), lançado em março de 2018, cujo objetivo é mapear e diagnosticar os processos de trabalho de toda a instituição e, com isso, ensejar seu redesenho e otimização, para a obtenção de maior desempenho e aproveitamento dos recursos.
O Pead contém duas frentes de trabalho: o Projeto de Padronização das Procuradorias e Promotorias de Justiça (Propad) e o Projeto de Modernização Administrativa (Promad). Para desenvolvimento de métodos, transferência de conhecimento e de impulso ao Pead, foi contratada consultoria profissional, especializada no tema.
Foram mapeadas e diagnosticadas Promotorias de Justiça de Belo Horizonte e de 14 comarcas do interior (Propad) e todas as unidades administrativas do MPMG (Promad), o que gerou grande conhecimento sobre a estrutura, o funcionamento, as demandas e os processos de trabalhos da instituição.
Durante esse processo, foram elaborados 1.658 Mapas "as is”, 1.328 Propad e 330 Promad, com a descrição das atividades de cada rotina e a identificação do executor. Foi possível detectar 258 boas práticas, as quais puderam ser consolidadas e multiplicadas e cerca de 2.195 oportunidades de melhorias, fato que potencializou a obtenção de novas ideias e novas formas de executar as tarefas. Mais de 800 rotinas de trabalho foram devidamente mapeadas e diagnosticadas. Foram realizadas 452 avaliações do quadro de pessoal por unidade, além de 1.238 descrições das situações observadas e as respectivas análises de estrutura organizacional, tecnológica e física.
Para o redesenho dos processos de trabalho, além de estudos teóricos sobre o que há de melhor e mais moderno no serviço público e na iniciativa privada, foram realizadas inúmeras consultas, visitas de benchmarking, especialmente nos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, órgãos que já promoveram projetos similares ao Pead em suas estruturas. O trabalho de redesenho já entregou 114 Mapas "to be”, indicando como as rotinas devem ser executadas com as melhorias propostas e elaborou diagnósticos de requisitos, sendo 250 da área de tecnologia e 57 estruturais. Construiu 235 relatórios descritivos das competências necessárias para a execução dos novos processos e 98 indicadores de desempenho, para mensurar a eficiência das alterações apresentadas.
Na frente Propad, instituiu-se o Modelo de Operação Padrão das Promotorias de Justiça (MOPP).
O MOPP tem como premissas a racionalização dos recursos humanos e tecnológicos disponíveis para maior eficiência no atendimento à sociedade, mediante a organização do suporte administrativo das Promotorias de Justiça à atividade finalística. Há previsão, em alguns casos, de instalação de uma secretaria das Promotorias de Justiça, com estrutura unificada para atendimento aos promotores, nos moldes existentes no Judiciário brasileiro e em alguns Ministérios Públicos, buscando a máxima eficiência, performance, aproveitamento de recursos e racionalização de gastos públicos.
No mês de agosto de 2020, foi implementado o MOPP nas Promotorias que funcionam na sede de Contagem, com o estabelecimento de secretaria unificada para o atendimento das demandas dos promotores de Justiça. Foi desenvolvida nova metodologia para implantação do MOPP de modo híbrido (parte da implantação remota, parte presencial), considerando os desafios trazidos pela pandemia. Com isso, em setembro e outubro foram desenvolvidos os trabalhos da Onda 1 de implementação, contemplando as promotorias de Justiça que passaram a ocupar a nova sede da Capital (Ed. Iracema Tavares Dias Nardi). Além disso, o trabalho se estendeu pelo interior, com a implementação nas comarcas de Mar de Espanha, Caratinga, Carangola e Lagoa Santa.
Na área-meio, o Promad atua no redesenho de áreas como a Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa, Central de Atendimento às Promotorias de Justiça, Diretoria-Geral, Assessoria Jurídico-Administrativa, Auditoria Interna e Secretaria dos Fundos do MPMG (unidades com trabalho concluído), além da Superintendência de Gestão Administrativa e Superintendência de Logística e Serviços. Os processos dessas áreas passam por profunda análise e reconstrução, e já são perceptíveis ganhos de performance e eficiência.
Gestão documental
Com a publicação da Resolução PGJ nº 10, de 6 de abril de 2018, a Diretoria de Gestão Documental (DIGD) foi incorporada à estrutura da Copli. A unidade passou por reestruturação da equipe e de seus processos de trabalho, a fim de aperfeiçoar o planejamento das atividades de gestão documental na instituição. A DIGD é responsável pela administração do Arquivo Central e pela elaboração do Plano de Classificação e Tabelas de Temporalidade, que estabelecem os prazos de guarda e a destinação final dos documentos, além de ser a gestora do SEI! no MPMG.
Foi reestruturada, em 2019, a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPAD), que tem por finalidade orientar e deliberar sobre as diretrizes e os instrumentos de gestão documental no MPMG (Resolução PGJ nº 6/2019). No mesmo ato, foi criada a Política de Gestão Documental do MPMG, com fim de nortear os procedimentos adotados em relação à gestão de documentos e à posterior criação de seus instrumentos arquivísticos. Em ato contínuo, a CPAD aprovou o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade – Área-Fim – Atuação Judicial do MPMG, elaborado pela equipe da Gestão Documental. A aplicação do plano de classificação passou a permitir racionalização do uso do espaço das unidades de arquivo nas Promotorias de Justiça, com a eliminação in loco de documentos.
Publicado, em 2019, o primeiro Edital de Eliminação de Documentos do MPMG, culminando na eliminação de 1.886 caixas de documentos da Superintendência de Finanças, o que corresponde a 11 toneladas ou 264 metros lineares de documentos ou, ainda, a um edifício de 88 andares, se empilhados. Foi a primeira eliminação de documentos estruturada na história do MPMG e de acordo com uma política de gestão documental, seguindo critérios metodológicos e legais atinentes.
Iniciada a digitalização dos documentos da área de recursos humanos, projeto conjunto com a SRH, que permitirá o aperfeiçoamento da gestão e a recuperação das informações, além da redução do tempo para consulta e o aumento da segurança dos dados pessoais de membros e servidores.
Sistema Eletrônico de Informações (SEI!)
O SEI!, implementado em 2018 no MPMG, é uma ferramenta tecnológica que possibilita o trâmite de documentos e processos de trabalho de forma totalmente eletrônica.
Após muitos estudos, visitas de benchmarking, além de esforços de conscientização e engajamento interno, treinamentos, parametrizações, normatizações e construção de uma governança própria, o SEI! foi disponibilizado para todos os integrantes do MPMG, unindo toda a instituição em um mesmo ambiente de tramitação eletrônica de documentos e processos de trabalho.
Para potencializar o uso do SEI!, foram disponibilizados módulos acoplados ao sistema, que incluem importantes funcionalidades para os usuários, tais como o “módulo de barramento” (que possibilita a comunicação via SEI! entre diferentes órgãos que utilizam o sistema) e o “módulo de peticionamento” (que permite a pessoas externas ao MPMG peticionarem via SEI! tanto em processos existentes como em novas demandas).
Em 2020, foi criado procedimento específico para produção e encaminhamento de ofícios via SEI! frente à necessidade de distanciamento causada pela pandemia. Intensificou-se o uso do SEI! na instituição, registrando-se mais de 50.000 documentos produzidos no sistema apenas no 1º semestre de 2020.
Em julho de 2020, a Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 14 ampliou a utilização do SEI! para a tramitação de procedimentos extrajudiciais, como Notícia de Fato, Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo, Procedimento de Apoio à Atividade-Fim, Procedimento Investigatório Criminal, Procedimento de Projeto Social, Procedimento Preparatório Eleitoral e PA-Controle de Constitucionalidade. No mesmo sentido, a Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 15 instituiu o uso do SEI! para os procedimentos do Procon-MG.
A parametrização e permissão de uso do SEI! para a instrução de procedimentos extrajudiciais é medida de contingência para o momento de pandemia, sendo que permite aos integrantes da instituição continuarem os trabalhos extrajudiciais sem a necessidade de manusear ou despachar em autos físicos, além de trazer outras facilidades, como a notificação, comunicação e participação de interessados internos e externos de forma totalmente eletrônica.