GESTÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES

Buscando conciliar eficiência e economia, o MPMG tem trabalhado para garantir um serviço ágil e efetivo à sociedade. E, nesse sentido, atua em várias frentes, uma delas relaciona-se à reestruturação e adequação dos imóveis que utiliza em todo o estado. O objetivo é conseguir harmonia entre a qualidade dos serviços prestados à população e espaços adequados tanto para recepção de cidadãos quanto para desempenho das atribuições institucionais.

A reformulação das diretrizes de construção, aquisição e locação de imóveis pelo MPMG garantiu mais eficiência e economia na política institucional de melhoria do ambiente de trabalho. Com o objetivo de economizar recursos, por exemplo, o MPMG adquiriu, em 2018, um imóvel de 15 andares e 7.000 m² de área útil na rua Gonçalves Dias, em Belo Horizonte. Quando estiver em funcionamento, no segundo semestre deste ano, o prédio proporcionará uma redução de custos de cerca de R$ 4,5 milhões por ano. Nos últimos 4 anos foram construídos um total de 31.113 m².

O investimento em aquisição, adaptação e reforma dos imóveis utilizados pelo MPMG teve um incremento de mais de 90% nos últimos quatro anos, o que representa economia institucional, principalmente com aluguéis e mão de obra terceirizada.

O MPMG conseguiu, em 2019, por meio de decreto governamental e com recursos próprios, a desapropriação de duas lojas localizadas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Belo Horizonte, cuja soma das áreas passa de 1.640 m².

Foi dada ênfase na locação de imóveis como estratégia de solução rápida das demandas das Promotorias de Justiça do interior. Em mais de 50 comarcas, ocorreram mudanças nos imóveis ocupados pelos integrantes do MPMG, o que representa praticamente uma ao mês. Foram mais de cem novos contratos de locações efetivados nos últimos quatro anos.

Buscando melhorias na integração de processos e pessoas, foram feitas mudanças na configuração de vários setores, em salas do Fórum Lafaiete, em alguns Centros de Apoio Operacional (CAOs), em Promotorias de Justiça da capital e do interior, em várias coordenadorias regionais e setores administrativos. O objetivo, além de otimizar espaços, é melhorar ergonomia, climatização, prevenção de incêndio e segurança e eficiência energética, o que resulta em economia de recursos institucionais.

Seguindo os conceitos de reestruturação eficiente, melhoria dos espaços e economia de recursos, o MPMG, de dezembro de 2016 até julho de 2020, inaugurou novas sedes em Três Pontas, São Lourenço, Caeté, São Sebastião do Paraíso, Viçosa, Visconde do Rio Banco, Alfenas e Governador Valadares. Além disso, está em estudo a transferência do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional das Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e de outros órgãos de execução para um imóvel da rua Goitacazes, onde atualmente está o Procon-MG. Também está sendo avaliada uma possível mudança da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e da Coordenadoria Regional de Saúde para os espaços desapropriados na sede da PGJ.

Foi implantado um trabalho preventivo nas instalações prediais de todo o estado, com programações de rotas de viagens. Com isso, o número de solicitações mensais de manutenção predial caiu, em média, 50%. Entre os trabalhos realizados, estão: serviços elétricos, hidráulicos, manutenções em telhados e pinturas, serviços de serralheria, reparos e instalações de aparelhos de ar-condicionado, prevenção de incêndio e segurança de trabalho.

O MPMG investiu, em 2018, na compra de equipamentos e softwares de alta performance para a Superintendência de Engenharia e Arquitetura, possibilitando melhoria substancial no desempenho de suas funções e atribuições. Foi implantada a ferramenta Tableau/Engenharia com o objetivo de identificar e apresentar caminhos para as várias situações de ocupação dos imóveis e espaços utilizados pelo MPMG.

Em 2020 o MPMG também inaugurou a sede de Governador Valadares, com área construída de 6.860 m², distribuída em 16 andares. A ocupação do imóvel, ocorrida em março, propiciou a concentração de todas as Promotorias de Justiça no mesmo endereço, eliminando, assim, despesas com várias locações e com serviços de segurança e portaria. Enquanto isso, continua em andamento a construção da sede de Patos de Minas, cuja área será de 2.800 m², e, também para este ano, está previsto o início da construção da sede própria de Curvelo, que terá 1.270 m² de área, bem como o início das obras de acréscimo de espaço ao imóvel de Vespasiano.

Está previsto para fevereiro de 2021 o início da construção das novas instalações das Promotorias de Justiça de Juiz de Fora e Ribeirão das Neves, que terão área total de 7.266m² e 3.915 m², respectivamente. Ainda para 2021, estão programadas obras de acréscimo de área para a sede de Montes Claros.