ELEITORAL

A Coordenadoria Eleitoral acompanhou as ações que culminaram na cassação de chapas vencedoras em alguns municípios de Minas nas eleições de 2018, disponibilizando suporte aos respectivos promotores eleitorais.

Para as eleições de 2020, a Coordenadoria Eleitoral forneceu aos promotores eleitorais modelos de recomendações, de peças práticas sobre propaganda extemporânea, pesquisas eleitorais irregulares, coexistência de filiações, dentre outras, além de realizar o Webinário Eleitoral, com registro de cerca de 1.200 participações.

O MPMG contribuiu ativamente para a criação do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), que tem por finalidade definir as estratégias, metas e prioridades de atuação dos promotores de Justiça com atribuição eleitoral. Reconhecendo a liderança de Minas na atividade eleitoral, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) designou o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais como coordenador do grupo e o promotor de Justiça coordenador da área eleitoral do MPMG como presidente.

Objetivando mitigar a ocorrência de inconsistência nas informações, prestamos auxílio na elaboração do Manual do Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (Sisconta) e de modelos de Representação, documentos disponibilizados em meio eletrônico. Todos os promotores de Justiça eleitorais do biênio 2019/2021 foram cadastrados e receberam orientações, como o roteiro de acesso ao sistema e de análise dos Relatórios de Conhecimento.

Capacitação no Processo Judicial Eletrônico Eleitoral (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral, com certificação digital para todos os promotores de Justiça eleitorais. O curso de capacitação também está disponibilizado a distância.

O projeto Combate à Corrupção Eleitoral integrou o PGA Finalístico 2018/2019 e teve por objetivo fomentar o combate à corrupção eleitoral por meio de ações de conscientização do cidadão.

No projeto Faça Você, foram gravados e disponibilizados vídeos com sugestão de conteúdo para reunião dos promotores eleitorais com lideranças locais e para palestras a serem realizadas em escolas.