APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou mais de 500 ações educacionais, nas modalidades presenciais, a distância e mistas. Foram emitidos, até o 1º semestre de 2020, aproximadamente 19.200 certificados.

Destacam-se, nesse período, o curso de especialização “Direito Ambiental e Sustentabilidade: teoria e prática”, oferecido pelo MPMG, em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara, cujas matérias abordaram as principais questões que os promotores de Justiça enfrentam na área ambiental, visando ao aprimoramento da atuação do Ministério Público; e o curso de pós-graduação lato sensu “Divisão de Poderes, Ministério Público e Judicialização”, com objetivo de proporcionar aos membros e servidores inscritos uma compreensão mais abrangente do fenômeno da judicialização e uma capacidade maior de reflexão para o estabelecimento das prioridades necessárias ao avanço do Ministério Público.

Confecção do Plano Político Pedagógico (PPP) da Escola Institucional do MPMG, para a qual o Ceaf abriu consulta interna, por meio de formulário eletrônico, com a finalidade de identificar carências e coletar contribuições. A participação dos integrantes da instituição foi expressiva. O PPP foi publicado em fevereiro de 2018.

Realização de 18 Encontros Regionais, nos quais, por meio de consulta prévia a membros e servidores das regiões, é disponibilizada programação de capacitação individualizada e focada nas principais demandas da localidade visitada.

As parcerias firmadas pelo Ceaf possibilitaram a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro, pela Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), pelo Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Cdemp) e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), que teve dois módulos sediados no MPMG, com participação de membros de 13 estados da Federação. O objetivo do curso foi promover reflexão acerca de aspectos da realidade brasileira de modo a permitir uma atuação responsável, proativa e resolutiva dos promotores de Justiça.

Outros cursos frutos das parcerias foram “Controle Jurídico do Ciclo Orçamentário”, ministrado pela procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane Pinto e realizado pela Cedemp e Enamp, e o curso “Justiça Restaurativa e construção de paz – aprofundamento e supervisão de práticas”, realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Ajuris), ministrado pela professora norte-americana Kay Pranis, internacionalmente reconhecida por sua atuação em Justiça Restaurativa, especializada em círculos de construção de paz.

Realização dos “Cursos preparatórios de ingresso na carreira do MPMG” para os promotores de Justiça aprovados nos 55º, 56º e 57º Concursos de Ingresso, que apresentam aos novos membros a organização administrativa da PGJ e as áreas de apoio à atividade-fim. Além disso, os promotores de Justiça substitutos participam de atividades práticas, de visitas técnicas a unidades prisionais e a centros de acolhimento de crianças, bem como de audiências e sessões do Tribunal do Júri.

Várias ações educacionais impactaram positivamente na atividade-fim, como o curso sobre técnicas de negociação e resolução de conflitos complexos na área ambiental, ministrado por um dos maiores especialistas mundiais em negociações competitivas e cooperativas, professor Yann Duzert; o Encontro para construção das diretrizes mineiras para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher; o Seminário Desastres de mineração em Minas Gerais: desafios e perspectivas e o seminário internacional Democracia e Justiça: para onde vamos?, além dos Seminários Eleitorais e Webinários Diálogos sobre a Covid-19: políticas públicas, economia e proteção da saúde e Pandemia e crise política no Brasil, realizados em 2020.

Em iniciativa inédita, o Ceaf, por solicitação da Diretoria-Geral e das Superintendências de Recursos Humanos e de Planejamento e Coordenação, ofereceu aos gestores da instituição um programa de preparação para atuação em alta performance, visando aperfeiçoar e melhorar o rendimento dos líderes e, consequentemente, das equipes de trabalho em todas as áreas do MPMG. Nesse programa foram desenvolvidos projetos originais que, após implantação, trarão enormes benefícios à instituição e à sociedade.

Como exemplo, pode-se citar a criação do Fundo Especial do Ceaf (Feceaf), com  a finalidade de arrecadação de receita para o aparelhamento e financiamento de projetos do Ceaf; a instituição de processo de credenciamento de docentes, o que reduzirá o tempo necessário à tramitação dos processos de contratação, otimizando o trabalho de várias áreas administrativas; a implantação de processos seletivos de estagiários totalmente virtuais e a cobrança de inscrição, em valores simbólicos, nesses certames, o que proporcionará receita extra destinada ao Fundo Especial.

O Ceaf realizou oficinas, encontros, palestras e grupos de foco no âmbito do Programa Gestão por Competências, conduzido pela SRH.

Implementação de inovações, tanto no formato das ações educacionais, quanto na modernização das estruturas físicas e adequações de práticas sustentáveis.

Em parceria com a Superintendência de Engenharia e Arquitetura e com a Superintendência de Comunicação Integrada, realizou a modernização do espaço do Memorial do Ministério Público de Minas Gerais, desenvolvendo nova linha expositiva e otimizando o espaço físico utilizado.

Atuação na preservação e registro da história do MPMG: foi dado início à quarta etapa do programa História Oral, por meio de entrevistas de personalidades que influenciaram os rumos do MPMG; em outra frente, foi produzido o hotsite "História do Ministério Público de Minas Gerais" disponível em: https://historiadomp.000webhostapp.com/historiampmg/index.html, no qual o visitante pode conhecer a história do MPMG de forma moderna e intuitiva; além da restauração da Coleção Rui Barbosa e elaboração de um Manual para a gestão dos Acervos Setoriais do MPMG.

Sempre com o pensamento inovador e objetivando a redução de custos e a sustentabilidade de seus produtos, sem perdas de conteúdo e qualidade, a partir de 2019, o Ceaf deixou de publicar materiais impressos, mantendo, com a mesma validade para fins acadêmicos, a revista “De Jure” exclusivamente em meio digital, assim como a revista “MPMG Jurídico”. A esse respeito, vale registrar o trabalho de diagramação dos livros Acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional, produzido em parceria com o CNMP, e Conversas com a socioeducação: pensando a acolhida no atendimento socioeducativo, organizado pelo Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, cujo organizador foi o MPMG.

Inovando duplamente, em 2019, foi publicada a revista digital MPMG jurídico: Elas em movimento, primeira revista exclusivamente organizada e escrita por mulheres integrantes do MPMG, cujos temas abordaram violência doméstica, feminicídio, igualdade de gênero, cotas femininas, justiça restaurativa, comunicação não violenta, comunidade LGBT nas prisões, relação das mulheres com o trabalho e a atuação do Ministério Público nas questões de gênero.

Produção de diversos vídeos e documentos no formato "passo a passo", com o objetivo de capacitar seus usuários para os novos sistemas informatizados da instituição.

O Ceaf intensificou suas parcerias internas, sendo a primeira unidade administrativa a sugerir o trabalho compartilhado de servidores, visando otimizar os recursos e maximizar os resultados. Sua equipe de revisores trabalha em conjunto com a Corregedoria-Geral do MPMG e também auxilia a equipe do Procon-MG na consolidação de seus sistemas de Escola Virtual e filmagens.

Realizou o mapeamento do quadro de estagiários, redefiniu os critérios para distribuição de vagas, implantou o projeto de realização de provas de seleção de estágio e passou a ter seu quadro de estagiários mapeado por BI (Business Intelligence). Atualizou toda a parte normativa relacionada ao estágio no MPMG, com inclusão de regras objetivas para distribuição de vagas e inclusão de procedimento disciplinar administrativo próprio.

Adotou a periodicidade semanal para nomeações, implantou o projeto de utilização de arquivo digital para documentação de estágio, revisou e atualizou todos os termos de convênios acadêmicos, sobretudo quanto a definições relacionadas ao custeio do seguro obrigatório em favor dos estagiários.

Instituiu a política de manutenção constante do cadastro reserva de candidatos aprovados em seleções realizadas pelo Ceaf para estagiários de graduação e pós-graduação, agilizando o atendimento a demandas, e reajustou o valor do auxílio-transporte.

O quadro de estagiários aumentou expressivamente, passando de 1.599 para 2.211 – dos quais 1.203 são de pós-graduação –, o maior número verificado desde a implantação do programa de estágio no MPMG.